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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
171 atos · página 5 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 4.089, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de MARINO MUXFELDT BIANCHIN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, no período de 25/07/2026 a 02/08/2026, incluído trânsito, com ôn...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 4.090, de 18 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO MONTAGNER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, no período de 04/08/2026 a 09/08/2026, incluído trânsito, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: N° 4.102 - Nomear, em caráter efetivo, FRANCISCO BRUNO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 42/2026 de 2 de Junho de 2026, homologado em 03 de junho de 2026 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.486 - Designar JORGE LUIS DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 2118437, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Almoxari...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 5.640, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, GUILHERME PICHININE DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 1786483, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Matrícula,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 5.669, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar , a partir de 02/02/2026 ,TAMIRES DE ARAUJO CORDEIRO, Matrícula Siape nº 2128782, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe de...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.749 - Dispensar, a pedido, ULISSES ADMAR BARBOSA VICENTE MONTEIRO, Matrícula Siape nº 3062751, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coor...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.789 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, CINTIA MONTEIRO DE BARROS, Matrícula Siape nº 2688066, Professor do Magistério...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): TANIA SUAIDEN KLEIN, matrícula SIAPE 293**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no período d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 5.698, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo nº 23079.247328/2024-65, resolve: Tornar sem efeito a portaria n...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 5.754 - Rescindir o contrato de GUSTAVO CARNEIRO FAGUNDES, siape nº ***3638, como Professor(a) Substituto(...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA N° 3.815 GABREI, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.021803/2026-78, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor TATIANA DE FREITAS MASSUNO, ocupante do cargo de Professora do Magist...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.821 GABREI, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.027797/2026-62, resolve: Art. 1º - Designar a servidora TATIANE ALVES DE OLIVEIRA MOTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI Nº 3.817, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.007103/2026-71, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ANA ELISA SAGGIORO GARCIA, ocupante do cargo de Professora do Magisté...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.818 GABREI, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.021894/2026-41, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora KARINE BUENO VARGAS, ocupante do cargo de Professora do Magistério S...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve: Nº 1.521 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARIA ROSA TRENTIN ZORZENON, classificado(a) em 1º lugar no...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA Nº 1.538, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.077955/2023-11 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANA PAULA MAURILIA DOS SANTOS, classificado(a)...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.548 - Art. 1º Designar, a partir de 03 de Julho de 2026, KARLA ZAPELINI KURSCHUS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3323136, para exercer a função de Chefe do Setor de Integridade, Órgãos de Controle e Atos Normativos - SIOCAN/SEAI. Art. 2º Atribuir à servidora a funçã...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA Nº 1.554, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da Lei nº 8.112/90, conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1025/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2026, seção 2, p. 42,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve: Nº 1.555 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DANIEL FLO...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70, resolve: Nº 1.558 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FERNANDA H...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIAS DE 18 DE Junho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.562 - Art. 1º Designar EDSON CARREIRAO ALVES, SERVENTE DE LIMPEZA, SIAPE nº 1159920, para exercer a função de Chefe do Setor de Operações e Fiscalização de Segurança Diurna - SOFSD/CSF/DESEG/SSI. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro D...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA Nº 290, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 18 de junho de 2026, o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, nível de classificação E, padrão de vencimento 018, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-admini...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 19 DE JUNHO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM nº 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria