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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
377 atos · página 14 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 37/2026
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.021162/2026-25 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo técnico de avaliação patrimonial e locatícia do imóvel ofertado pela empresa PEREIRA VERAS E FEITOSA LTDA, cuja proposta foi selecionada no âmbito de Chamamento Público para prospecção de imóvel destinado à locação para atender ao Hospital Universitá...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2026 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.006237/2025-41. Pregão Nº 96105/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 13.281.874/0001-06 - TOTAL MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Para o grupo 1 deverá disponibilizar em regime de comodato no mínimo dois equipamentos totalmente automatizados com no máximo 2 ( dois...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2026 - UASG 155911
Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23819.001135/2022-97. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: A repactuação de preços do contrato nº 27/2022 decorrente das alterações definidas no anexo cct 2026/2028 (61555363) da categoria envolvida na execução do seu ob...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90041/2026 - UASG 155019 Nº Processo: 23532002823202612. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Meios de Cultura e Discos para Antibiograma REEDIÇÃO PE SRP 90001/2026 para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiária...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Muller
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90057/2026 - UASG 155023 Nº Processo: 23539013735202678. Objeto: Aquisição de Materiais para Pintura. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90057-2026. Entrega das Propostas: a partir...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Termo de comodato nº 16/2026 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.001336/2026-74, Pregão Eletrônico 90.029/2026. 1) ENDOSURGICAL IMPORT. E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Objeto: Disponibilização em regime de comodato Dois kits composto por serra e perfurador ósseo cirúrgico ergonômico autoclavável elétrico ou à bateria; atendendo to...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155124
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23538.003567/2025-31. Pregão. Nº 78/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Promover a readequação da composição dos postos de trabalho de auxiliar de almoxarifado previstos no contrato de serviços continua...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 155124 Nº Processo: 23538006388202637. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos- Aquisição de Antineoplásicos e Citostáticos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 155124 Nº Processo: 23538006394202694. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Materiais Médico-hospitalares (parte II), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - HUMAP/UFMS, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 81. Edi...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.008813/2026-61. Dispensa Nº 10/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de Serviço de Vigilância Armada e De...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.004890/2025-61. Pregão Nº 90133/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 07.805.649/0001-29 - LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de para realização de serviços gráficos, conforme descrição detalhada abaixo, e nas condições estabelecidas no Te...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90066/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526010547202637. Objeto: Aquisição de material para fisioterapia e reabilitação profissional (Parte II).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90066-2026. Entrega...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 155126 Nº Processo: 23540017328202510. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, para prestação de serviços contínuos visando o Gerenciamento e Operação da Manutenção Predial Preventiva, Corretiva e Preditiva com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, inclusive com dedicaçã...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 155126 Nº Processo: 23540023419202594. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - MATERIAIS DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), Unidade Gestora (UG) 155126, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90022/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução integrada e continuada de controle de acesso em regime de locação, compreendendo a disponibilização de equipamentos, softwares, licenças, periféricos, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, treinamento presencia...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
aviso de Chamamento Público nº 90004/2026
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Complexo Hospitalar do Ceará (HUWC e MEAC), com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP: 60430-372 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0014-68, torna público que realizará acolhimento de PROPOSTA DE PREÇO visando a aquisição de nitrogênio líquido para o serviço ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.006933/2026. Objeto: Este Termo de Referência tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de medicamentos gerais injetáveis, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio e Maternidade-Escola Assis Chateaubriand da Rede Ebserh, Unidade Gestora (UG) UASG 155020 - COMPLEXO HOSPI...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 23528.010247/2025-57- Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato 20/2025- ETC - EMPRESA TECNICA DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 35.258.069/0001-02. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, compreendendo o período de 1º de agosto de 2026 a 29 de dezembro de 2026, com fundamento no art. 150 do Regulamento de Licitações e ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.009735/2026-62. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 02.836.248/0001-12 - BARRFAB INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES . Objeto: Aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federai...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa DISTRIBUIDORA MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.077.848/0001-05, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO093288967BR, que fora publicado no SICAF e no processo administrat...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa ORA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 22.815.345/0001-36, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO092467905BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 155008 Nº Processo: 23524041917202517. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Material Hemodinâmica - OPME Cardiovascular, em regime de consignação, com cessão de equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU_UFPI, Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Red...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí
EDITAL Nº 1, DE 22 DE JUNHO DE 2026
DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROCESSOS SELETIVOS O Coordenador da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final dos Processos Seletivos para ANALISTA DE TI I (Cibersegurança), BIÓLOGO I, BIOMÉDICO I ou FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO I (Análise de Metabólitos), BIÓLOGO I, BIOMÉDICO I ou FARMACÊUT...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 11/06/2026, ao Instrumento código 947865. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE, CNPJ nº 13069489000108. Solicitação de aditivo de prazo. Documentos em aba anexos do plano de trabalho. Valor To...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior