segunda-feira, 22 de junho de 2026

Edição nº 114 · 3.321 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.

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Todos Presidência da República 2 Min. da Agricultura e Pecuária 46 Min. das Cidades 6 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13 Min. das Comunicações 14 Min. da Cultura 17 Min. da Defesa 180 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 377 Min. do Esporte 16 Min. da Fazenda 71 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 28 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62 Min. da Justiça e Segurança Pública 33 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16 Min. de Minas e Energia 40 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. de Portos e Aeroportos 9 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 7 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 142 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 34 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 9 Tribunal de Contas da União 4 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 72 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71 Ineditoriais 64 Governo do Estado 52 Prefeituras 916

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

180 atos · página 8 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706

Número do Contrato: 90045/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90045/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 32.104.734/0001-07 - DDMA INTERNACAO DOMICILIAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706

Número do Contrato: 90075/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90075/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 34.613.725/0001-77 - ESPACO MEMORIA SAUDE EDUCACAO E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de sa...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706

Número do Contrato: 90083/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90083/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 54.790.560/0001-16 - PELVICALI CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da ma...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 771000

Número do Contrato: 71000/2024-004/00. Nº Processo: 63079.002580/2023-81. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência ...