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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
13 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240101
Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 01245.002395/2023-70. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 64.729.775/0004-28 - BETTA SOLUCOES DE ATENDIMENTO LTDA. Objeto: Reajustar em 4,724910% o valor global do Contrato nº 010/2023 para 36 (trinta e seis) meses passando, dessa forma de R$ 6.406.079,04 (seis milhões, quatroc...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
EXTRATO de ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO Nº: 01202.000654/2025-96. ACORDO DE PARCERIA Nº 03/2026. PARTÍCIPES: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE - CETENE, ON.E ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA. e FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PAQTCPB. OBJETO: O Acordo de Parceria tem como objeto regular a relação jurídica de financiamento e de execução do projeto CONSÓRCIO DE LÚPULO E DE PITAYA: MANEJ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.949/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 240121
Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 01302.000439/2023-03. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor mensal inicialmente contratado de r$14.713,94 (quatorze mil, setecentos e treze reais e no...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 240121
Número do Contrato: 5003/2023. Nº Processo: 01302.000224/2022-01. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor mensal inicialmente contratado de r$26.336,53 (vinte e seis mil, trezentos e trinta e se...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240121
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 01302.000051/2025-66. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor mensal inicialmente contratado der$86.161,68 (oitenta e seis mil, cento e sessenta e um rea...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PROCESSO SEI: 01340.002000/2026-01. PARTÍCIPES: o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ 01.263.896/0005-98 e a Fundação SOS Pró-Mata Atlântica, CNPJ 57.354.540/0001-9. DO OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de Restauração Florestal...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2026 Processo nº: 01208.000084/2024-01 Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratado 01.524.426/0001-07 SCANNERGRAF ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA Objeto Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 08/2025 por mais 36 (trinta e seis) meses, compreendendo o período de 09/06/2026 a 09/06/2029, nos termos do art. 107 da lei 14.133, de 2021....
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu de Astronomia e Ciências Afins
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 Processo nº: 01208.000084/2024-01 Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratada: 01.524.426/0001-07 - SCANNERGRAF ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA - Objeto: Reajuste do valor contratual, conforme previsto na cláusula 7.1 do Contrato nº 08/2025, em razão da aplicação do índice IPCA/IBGE, referente ao período de 08/04/2025 a 07/...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu de Astronomia e Ciências Afins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.002222/2024-32 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 968153/2024 ESPÉCIE: Termo de Convênio OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO Portal Transferegov.br sob o nº 968153/2024 até 19 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2026. SIGNATÁRIOS: GERMANA PIRES CORIOLANO, Secretária de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, T...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
Considerando a Portaria AEB nº 698, de 31 de agosto de 2021, a Agência Espacial Brasileira torna pública a Autorização de Lançamento Espacial nº 2/2026, de 09/06/2026, referente ao veículo SEBIT MTR-3000 do operador espacial INNOSPACE DO BRASIL LTDA, dentro do âmbito da Missão Supersonic Rider, conforme processo 01350.000563/2026-38. MARCO ANTONIO CHAMON
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira
aviso
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Final da 1ª Fase (Avaliação pelo Comitê Julgador - Mérito Técnico - Científico) do julgamento da Chamada CNPq/Decit/SCTIE/MS - Nº 31/2025 - Pesquisas Inovadoras em Vacina. Brasília, 18 de ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O CNPq retifica a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 19 de junho de 2026, seção 3, página nº 11 - Aviso de Chamada Pública - Chamada CNPq/MinC Nº 17/2026 - Apoio ao Funcionamento de Incubadoras voltadas à Economia Criativa, como se segue: Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 21/09/2026; Período de Julgamento: 10/08 a 18/09/2026. Leia - ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico