Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
64 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 254092025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: OFI TESTING EQUIPMENT, INC. Objeto: Perfilador de Raios Gama. Valor: de USD 71.635,43 (setenta e um mil, seiscentos e trinta e cinco dólares e quarenta e três centavos.) Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese p...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 99322026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de peças de reposição para manutenção em bomba vácuo. Valor: R$ 46.813,83 (Quarenta e seis mil oitocentos e treze reais e oitenta e três centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014....
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
Extrato de Termo Aditivo
Referência: Processo nº 145812026-FUNPEC. 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: NEO ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 16.869.113/0001-68). Objeto: Supressão contratual no valor de R$ 7.621,29 (sete mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos). Assinaram em 20 de abril de...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
Extrato de Termo Aditivo
Referência: Processo 230212026-FUNPEC. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.199.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: NEO ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 16.869.113/0001‐68). Objeto: Supressão contratual no valor de R$ 148.261,81 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos). Assinaram...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
Extrato de Termo Aditivo
Referência: Processo nº 234642026-FUNPEC. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.173.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa AMANDA DE BRITO FREITAS. Objeto: Supressão contratual no valor de R$ 11.004,62 (onze mil, quatro reais e sessenta e dois centavos). Assinaram em 03 de junho de 2026, André Privat de Lira, Diretor d...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
Extrato de Termo Aditivo
Referência: Processo nº 80112026-FUNPEC. 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: NEO ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 16.869.113/0001-68). Objeto: "Prorrogação de prazo de vigência contratual, será prorrogada por mais 30 (trinta) dias, de 22 de março de 2026 a 20 de abril de 2026. Assin...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EDITAL Nº 5 - FUNPRESP-JUD, DE 19 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR O Diretor-Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud torna público que os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público...
Ineditoriais › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 927142; Processo de Compras nº. 034/2026; Contrato nº 016/2026 - Objeto: Prestação de Serviços de plataforma de simuladores jurídicos para o curso de direito da Fundação Santo André. Contratante: Fundação Santo André - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: Training With Me - Twm LTDA - CNPJ Nº. 21.733.450/0001-63; valor R$ 23.760,00. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal:...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: permissão para uso de espaço público para fins de prestação de serviços de reprografia, impressão e encadernação no prédio FAFIL da Fundação Santo André. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: Adl Informática, Suprimentos e Vestuário Ltda, inscrito no CNPJ nº 17.252.471/0001-90. O prese...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO HMCC Nº 434/2026 Homologo o processo Pregão Eletrônico HMCC nº 434/2026 referente à aquisição de 01(um) Aparelho Ultrassom no valor total R$ 171.796,90 e declaro vencedora do certame a empresa MHEDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA inscrita sob o CNPJ 08.245.855/0001-94, conforme ata de homologação que encontra-se disponível na íntegra no site da platafor...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ Fundação Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí CNPJ 85.784.023/0001-97 Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 27/04/2026 a 17/06/2026,...
Ineditoriais › Fundação Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FTRB - Faculdade Teológica Reformada de Brasília, mantida pela Fundação Exposição Bíblica - FEB, CNPJ: 21.847.999/0001-89 informa que foram registrados 8 (oito) diplomas no período de 28/05/2026 a 02/06/2026, sob os nºs. 4778, 4779, 4780, 4781, 4782, 4783, 4784 e 4811. A relação do diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://ftrb.com.br/diploma. ...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO EXPOSIÇÃO BÍBLICA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA - IMT CNPJ: 60.749.736/0001-99 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatrocentos e dois diplomas no período de 30.01.2026 a 29.05.2026, no seguinte livro de registro e sequ...
Ineditoriais › INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Superior de Educação Pró-Saber (2091), mantido pelo Centro de Estudos Psicopedagógicos Pró-Saber (1374) inscrito no CNPJ sob o número 68.586.957/0001-03, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas em 18 de fevereiro de 2026, no Livro de Registro de Diplomas ...
Ineditoriais › Instituto Superior de Educação Pró-Saber
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Retificado. Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - RETIFICADO- Processo Administrativo nº 4397/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de pneus novos (primeira vida), certificados pelo INMETRO, destinados à frota oficial do Serviço d...
Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 Contratação de serviços de manutenção de máquinas de costura, para atender as necessidades do Senac AR/DF, conforme previsto no Edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 06/07/2026 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SE...
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial › Administração Regional do Distrito Federal
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
As Faculdades Senac Concórdia, Blumenau e Florianópolis mantidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/SC sob CNPJ 03.603.739/0001-86, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informam que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas no período de 03 a 19/06/2026, nos seguintes livros de registro e sequênci...
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial › Administração Regional de Santa Catarina
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 1ª Republicação OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de expediente diversos para suprimento das demandas internas do SESCOOP/SP, conforme condições, descrições e especificações fornecidas no Termo de Referência e demais anexos do respectivo Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/06/2026 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitac...
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 38/2026 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Desenvolvimento de sistema, na modalidade escopo aberto (contemplando: planejamento, especificação / detalhamento, desenvolvimento, testes, integrações, plano de Go Live e d...
Ineditoriais › Serviço Social da Indústria
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 037/2026 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telequalificação de contatos estratégicos e enriquecimento da base de dados CRM Corporativo. As atividades de qualificação dos registros visam atender às necessidades da Co...
Ineditoriais › Serviço Social da Indústria
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 039/2026 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é o registro de preços para aquisição de equipamentos de informática e periféricos, tais como teclados, mouses, headsets, memórias, SSDs, webcams, fontes, baterias, adaptadores e cabos, sob demanda, conforme as condições e especificações des...
Ineditoriais › Serviço Social da Indústria
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica a Homologação e Adjudicação da CONCORRÊNCIA 001/2026 Processo 000008152-0/2026 para o objeto de contratação de empresa especializada na Elaboração e Execução do Plano de Manutenção Predial Ativa (PMPA) para a Unidade B074 - SEST SENAT Teófilo Otoni/MG - situado na Rua Ewald Middeldorf, nº 885 ...
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 001/2026, cujo objeto é Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais e protéticos odontológicos, com fornecimento integral de materiais e mão de obra, destinados à confecção, reparo e ajuste de prót...
Ineditoriais › SEST-SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE DE FOZ DO IGUAÇU - PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, DA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL, DA ELEIÇÃO E POSSE DA ATUAL DIRETORIA E ALTERAÇÃO DO NOME DO SINDICATO ESTADUAL DAS ORGANIZAÇÕES DE RATEIO DE PREJUÍZOS E DANOS A VEÍCULOS, TRANSPORTADORES DE CARGA E DE PESSOAS DE MINAS GERAIS - SINDMÚTUO/MG - CNPJ 29.403.894/0001-42 - O Presidente do Sindicato Estadual das Organizações de Rateio de...
Ineditoriais › SINDICATO ESTADUAL DAS ORGANIZAÇÕES DE RATEIO DE PREJUÍZOS E DANOS A VEÍCULOS, TRANSPORTADORES DE CARGA E DE PESSOAS DE MINAS GERAIS