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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
52 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pública nº 9/2026 A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 16 de julho 2026, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 009/2026-DESO. Objeto: contratação de serviços de gerenciamento e supervisão da ...
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Extrato de termo Aditivo
2º Aditivo Contrato nº 108/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: AVISO URGENTETECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA..//Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses, o prazo acordado na Cláusula IV, Item 4.1, do Contrato nº 108/2024, contados a partir de 11 de julho de 2026.
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Extrato de termo aditivo
1º Aditivo Contrato nº 002/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: M&C ENGENHARIA LTDA.//Objeto: Fica prorrogado o Contrato Administrativo nº 002/2024, vigorando por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 13 de junho de 2026.
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Extrato de termo Aditivo
2º Aditivo Contrato nº 138/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: MJM Ambiental, Empreendimentos e Serviços de locação EIRELI.//Objeto: Alterar o CLÁUSULA II - DO PREÇO com acréscimos de 25% do valor original do contrato.
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