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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
71 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato de termo aditivo
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA-CE e CONTRATADA: Thompson Segurança Ltda, CNPJ nº 06.978.936/0001-78; PROCESSO Nº 03157/2026; OBJETO: repactuação contratual dos preços referentes ao período de janeiro a outubro de 2026, em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho 2026, registrada ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
extrato de termo aditivo
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA-CE e CONTRATADA: Thompson Segurança Ltda, CNPJ nº 06.978.936/0001-78; PROCESSO Nº 03152/2026; OBJETO: repactuação contratual dos preços referentes ao período de janeiro a maio de 2026, em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho 2026, registrada ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
extrato de termo aditivo
Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA-CE e CONTRATADA: Thompson Segurança Ltda, CNPJ nº 06.978.936/0001-78; PROCESSO Nº 03152/2026; OBJETO: repactuação dos preços do Contrato nº 15/2021, referente ao período de janeiro a julho de 2026, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2026, regi...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO nº 1/2026 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização do Processo administrativo 0113/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2026, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da licitação Credenciamento de Pessoas Jurídicas de serviços Operadora de Plano de Assistência Odont...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 671565/2026. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023. Locatário: CREA-PA. Locador: DANIEL PETROLA SABOYA. Objeto: Locação de imóvel construído em alvenaria, medindo 4m² (quatro metros quadrados) de frente por 12m² (doze metros quadrados) de fundos, perfazendo uma área total de 48m² (quarenta e oito metros quadrados), para abrigar instalações da INSPETO...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará
EDITAL
CONVOCAÇÃO de candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO - Edital Nº 1/2024 A 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, Tania Mara De Azevedo Giusti, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Edital Nº 01/2024, publicado em 03 de outubro de 2024 do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas do seu quadro de...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90005/2026 - UASG: 389426 Processo nº 656937/2026. Objeto: O objeto da presente licitação consiste na contratação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos institucionais do CREA-PA e atividades correlatas, sob demanda, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos, conforme co...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N.º 017.000380/2025-60 CONTRATADO: Kingline Gerenciamento de Projetos e Serviços Ltda. - ME. CNPJ n.º 24.989.868/0001-24. OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e arquitetura por meio de elaboração de projetos básicos e executivos, utilizando tecnologia BIM (Building Information Modeling), visando à reforma e modernização (retrofit) de ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N.º 017.002193/2025-11 CONTRATADO: Soow Sigma Ltda. CNPJ n.º 78.766.151/0001-42. OBJETO: Prestação de serviços de prorrogação do licenciamento de uso de programas de computador do tipo telefonia Avaya IP Office, contendo inclusos os serviços de atualização, manutenção, suporte técnico e acessórios. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 126.561,52. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. V...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 389445 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática corporativa, ativos de rede sem fio, computadores portáteis tipo Tablet e terminais de telefonia móvel avançada com capacidade audiovisual, visando atender as demandas operacionais, de fiscalização e de comunicação institucional do CRF-GO, conforme exigências estabelecidas neste Edital...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás
EXTRATO DE DESFAZIMENTO DE BENS - UASG 389449
Processo SEI nº CRFMS26.1.000001279-0. Edital nº 001/2026. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MATO GROSSO DO SUL (CRF-MS), torna público que, a ASSOCIAÇÃO SUL MATO GROSSENSE DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.387.373/0001-55, recebeu, por intermédio do Termo de Doação nº 001/2026, bens considerados inservíveis ao CRF-MS, e...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso do Sul
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001-99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte
EDITAL DE 19 de junho de 2026
CONVOCAÇÃO de candidatos - edital nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2023, considerando a renúncia temporária do décimo primeiro classificado na lista de candidatos aprovados, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; convoca a ca...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2026 Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item. Processo Administrativo nº 019/2026. Objeto: Objeto: Registro de preços para possível aquisição de carimbos personalizados. Data e hora da abertura das propostas: 08/07/2026, às 09h00min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltra...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo SEI nº 08.0816.000060/2026-14. Objeto: gerenciamento de frota Abertura da licitação: 06/07/2026, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Monica Mello de Macedo Ignácio Vice - Presidente
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo SEI nº 08.0816.000083/2026-29. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza. Abertura da licitação: 03/07/2026, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Monica Mello de Macedo Ignacio Vice - Presidente
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo SEI nº 08.0816.000062/2026-11. Objeto: Aquisição de purificadores de água com filtro e refis. Abertura da licitação: 02/07/2026, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Monica Mello de Macedo Ignacio Vice - Presidente
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2022, Proc. Adm. nº 13/2022-Pregão Eletrônico nº 8.2022. Fundamento Legal: art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993. Contratante: CRM-DF. Contratada: GRAN COFFEE COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, CNPJ nº 08.736.011/0011-18. Objeto: Alterar as cláusulas: Segunda - Da Vigência; Terceira - Dos Preços, Quarta - Da Dotação Orçamentária: Vi...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº SEI 24.10.00000877-7, Pregão Eletrônico nº 90002/2026-SRP. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para execução eventos, a fim de atender às demandas institucionais do CRM-MA - Sede e Delegacias Regionais. Órgão Gerenciador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM-MA. Ata de Registro de Preços nº: 01/2026. Fornecedor Registrado: F...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: CRM-PB e TEILEN SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA (CNPJ 28.278.499/0001-12). Processo: Dispensa de Licitação nos termos da Lei 14.133/2021, em seu art.75, inciso II. Objeto: Segundo aditivo de vigência do contrato nº 39/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 09/07/2026 à 09/07/2027. Valor Global Mensal: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil, e duzento...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 17, de 16 de março de 2026, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Processo licitatório nº 042/2026. Data da Sessão: 06/07/2026 as 09h00mim Objeto: Serviços de fornecimento de solução inte...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul
aviso de RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNIA nº 1/2026 EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNIA 01/2026 Processo de Licitação SEI 25.22.000002650-0 Aviso de licitação pública concorrência eletrônica 001/2026, publicado na sessão 3, página 194, Edição n° 102 no dia 2 de junho de 2026. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; torna público para conhecimento a RETIFICAÇÃO de edital - Onde se lê: No...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026- UASG 926310 PROCESSO Nº 0121/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026- UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 07/07/2026, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais e internac...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 0130031.00000060/2026-26 CONCEDENTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONVENENTE: Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) - CNPJ: 00.799.205/0001-89. OBJETO: Repasse financeiro para I Workshop de Pecuária de Precisão, a ser realizado no dia 19 de junho de 2026, no auditório da EVZ/UFG/DZO, em Goiânia - GO. VIGÊNCIA: 29/05/2026 à 29/05/2027.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás