EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 994514, Nº Processo: 00135206841202641, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ANEI - ASSOCIACAO NACIONAL DE EDUCADORES INCLUSIVOS CNPJ nº 20216154000122, Objeto: Realização do evento BRASÍLIA ACESSÍVEL, voltado à inclusão social de pessoas com deficiência, com foco no fortalecimento da convivência em igualdade de condições, na participação social e na sensibilização da sociedade para a valorização da diversidade e a garantia de direitos., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000014, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268762, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/06/2026 a 17/09/2026, Data de Assinatura: 17/06/2026, Signatários: Concedente: ISADORA RODRIGUES NASCIMENTO SANTOS CPF nº ***.008.276-**, Convenente: FRANCLIN COSTA DO NASCIMENTO CPF nº ***.217.901-**.