EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997532, Nº Processo: 72031002305202647, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO TOME CNPJ nº 08080210000149, Objeto: V Festival de Inverno de Serra Verde, Valor Total: R$ 530.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000123, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 268055, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 19/06/2026 a 19/01/2027, Data de Assinatura: 17/06/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº ***.191.051-**, Convenente: JOSINALDO AMARO DE LIMA CPF nº ***.949.404-**.