EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2026 - UASG 364102

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2026 - UASG 364102 Número do Contrato: 69/2025. Nº Processo: 01300.009630/2024-11. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir, com efeitos retroativos a 30 (trinta) dias da assinatura do referido adiantamento, a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais do serviço contínuo de "recepcionista de portaria", objeto do contrato nº 069/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, bem como da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026, que altera o anexo i da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 17/06/2026 a 08/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.718.722,96. Data de Assinatura: 17/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2026).