EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Piauí

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI Nº 21220.000604/2026-89. Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2026. Contrato nº 18/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Hospital Oftalmológico Especializado Ltda. CNPJ: 02.950.663/0001-00. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pela contratada, destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos. Fundamento Legal: Art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 18/06/2026. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa, Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Marco Tulio Ribeiro Coqueiro - Representante/Procurador Legal.