EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999499, Nº Processo: 59000010385202611, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO CNPJ nº 83102434000120, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 585.972,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.164,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 579.808,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001010, Valor: R$ 579.808,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2029, Data de Assinatura: 18/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JACI JOSE FILLAGRANNA BORTOLON CPF nº ***.441.619-**.