EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.051473/2019-09 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA (CNPJ 00.394.494/0109-56). Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62). Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 14/2020, a partir de 11/07/2025, com mútua quitação, resguardadas eventuais obrigações originadas durante a vigência do aludido instrumento contratual até a referida data. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 04/05/2026. Signatários: Vagner Gomes da Silva (pela Contratante), Carlota Braga de Assis Lima e Tatiane Gerhardt Rodrigues (pela Contratada).