EXTRATO DE Acordo de adesão nº 9/2026-RS

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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EXTRATO DE Acordo de adesão nº 9/2026-RS ACORDANTE: O município de Passo Fundo/RS, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado Município, CNPJ 87.612.537/0001-90, representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor PEDRO CEZAR DE ALMEIDA NETO. Objeto: Aderir, enquanto partícipe, ao Acordo de Cooperação Nº 2/2025/DG, celebrado entre a Polícia Rodoviária Federal - PRF e a Confederação Nacional de Municípios - CNM, Processo SEI PRF nº 08650.036450/2025-54, subentendida, no que couber, a aplicação das disposições contidas no aludido Pacto Acordo de Cooperação 2 (70044680) SEI 08650.036450/2025-54 / pg. 7 e respectivo Plano de Trabalho, sem prejuízo às demais disposições contidas neste instrumento. Assinatura: 12 de junho de 2026. Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2031. Processo PRF nº 08660.005470/2026-45.