EXTRATO De CONTRATO Nº 1239/2026/PFN

EXTRATO De CONTRATO Nº 1239/2026/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1239/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Cupira/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0646669-65, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado ao financiamento às áreas de infraestrutura e saneamento, a programas na área da saúde, educação, cultura, esportes, dentre outros programas de investimento, e aquisição de veículos ou equipamentos. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 39.000.000,00 (trinta e nove milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.004610/2025-91. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de junho de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDUARDO DA FONSECA LIRA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, MARCO AURÉLIO AVELAR PIMENTEL JÚNIOR.