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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 530001

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalGabinete do Ministro

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 530001 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 59000.021139/2023-34. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 07.244.760/0001-93 - EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo de carregador, objeto do contrato nº 40/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 17/06/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.839.237,24. Data de Assinatura: 17/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2026).