AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de projetos culturais visando a celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. OBJETO: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 05/2026 e seus anexos. RECURSOS DISPONÍVEIS: R$ 42.408,60 (quarenta e dois mil, quatrocentos e oito reais e sessenta centavos). QUANTIDADE DE PROJETOS: 02 (dois) projetos culturais. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: Das 08h00min do dia 18 de junho de 2026 até às 17h00min do dia 25 de junho de 2026. LOCAL DE INSCRIÇÃO: Departamento de Cultura, no seguinte endereço: Rua Presidente Vargas, s/n, Centro de Pinhal de São Bento-Pr, ou pelo e-mail: culturapsb2022@gmail.com. ABERTURA E ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES: A partir das 09h00min do dia 26 de junho de 2026. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência e no sítio eletrônico oficial do Município. Pinhal de São Bento/PR, 17 de junho de 2026. Presidente da Comissão