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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 19 de junho de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 13

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 413010

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 413010 Número do Contrato: 66/2025. Nº Processo: 53566.000143/2026-20. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 46.028.322/0001-40 - SERVI-SAN MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato n° 66/2025, a partir de 01/01/2026, devido à homologação da convenção Convenção Coletiva CCT nº PI000035/2026 (SEI nº 15747108), conforme a Planilha Custos Analisada - Repactuação 2026 (SEI nº 15747108).. Vigência: 01/08/2025 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.131,30. Data de Assinatura: 18/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2026).