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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 19 de junho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 113 · Pág. 204

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério do TurismoSecretaria Nacional de Políticas de Turismo

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AAAMN, Nº Processo: 72031005414202616, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ITAJA CNPJ nº 01612395000146, Objeto: Festa de Emancipação Política edição 2026, Valor Total: R$ 530.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000168, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 19/06/2026 a 12/01/2027, Data de Assinatura: 17/06/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº ***.191.051-**, Convenente: JOAO EUDES FERREIRA FILHO CPF nº ***.115.414-**.