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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 19 de junho de 2026

Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 113 · Pág. 110

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

Texto integral

AVISO DE PENALIDADE A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, comunica a aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 20.400 e suspensão em licitar com a CAIXA por 8 meses, com início na data de publicação deste ato no DOU ao licitante JOHNNATAN RODRIGUES GUIMARAES, CPF: 887.XXX.741-XX, edital nº 0120/2025, Protocolo: 73327. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o email cefor03@caixa.gov.br, no prazo de 10 dias úteis contados desta publicação. Isabela Gris Drumond Coelho Coordenadora de Centralizadora