EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 4444/OC-BR ESPÉCIE: Alteração nº 2 ao Contrato de Empréstimo nº 4444/OC-BR, celebrado em 20 de dezembro de 2018, para o financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa (Programa João Pessoa Sustentável)". PARTES: O Município de João Pessoa/PB e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.101365/2017-50. DATA DE CELEBRAÇÃO: 16 de junho de 2026. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, LEOPOLDO DE ARAÚJO BEZERRA CAVALCANTI; pelo BID, a Sra. Representante do Banco no Brasil, ANNETTE BETTINA KILLMER; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA.