EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998183, Nº Processo: 59000009159202680, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA CNPJ nº 04272670000118, Objeto: Pavimentação de Ruas na zona urbana do Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, Valor Total: R$ 8.328.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 8.308.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000801, Valor: R$ 8.308.500,00, PTRES: 260611, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2030, Data de Assinatura: 17/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: EGMAR VELASQUES SALDANHA CPF nº ***.252.322-**.