Extratos de Adesão

Extratos de Adesão Espécie: TERMO DE DOAÇÃO - PROCESSO Nº 08020.005334/2026-91 Espécie: Termo de Doação nº 245/2026 - Processo nº 08020.005334/2026-91. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03.015.475/0001-40. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 245/2026, em referência. Data da assinatura: 17/06/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTÔNIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul . Valor: R$ 1.420.000, 00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil reais). Espécie: TERMO DE DOAÇÃO - PROCESSO Nº 08020.005399/2026-36 Espécie: Termo de Doação nº 265/2026 - Processo nº 08020.005399/2026-36. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03.015.475/0001-40. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 265/2026, em referência. Data da assinatura: 17/06/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTÔNIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul . Valor: R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais). Espécie: TERMO DE DOAÇÃO - PROCESSO Nº 08020.011451/2025-11 Espécie: Termo de Doação nº 250/2026 - Processo nº 08020.011451/2025-11. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03.015.475/0001-40. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 250/2026, em referência. Data da assinatura: 17/06/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTÔNIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul . Valor: R$ 4.010.338,65 (quatro milhões, dez mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Espécie: TERMO DE DOAÇÃO - PROCESSO Nº 08020.005226/2026-18 Espécie: Termo de Doação nº 340/2026 - Processo nº 08020.005226/2026-18. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE SEGURANCA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.549/0001-90. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 340/2026, em referência. Data da assinatura: 17/06/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS, Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí. Valor: R$ 499.804,33 (quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e quatro reais e trinta e três centavos). Espécie: TERMO DE DOAÇÃO - PROCESSO Nº 08020.011262/2025-30 Espécie: Termo de Doação nº 321/2026 - Processo nº 08020.011262/2025-30. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 03.389.126/0001-98. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 321/2026, em referência. Data da assinatura: 17/06/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JORDANA DE OLIVEIRA FILGUEIRAS DALDEGAN, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Valor: R$ 421.940,00 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e quarenta reais). Espécie: TERMO DE DOAÇÃO - PROCESSO Nº 08020.010085/2024-93 Espécie: Termo de Doação nº 567/2025 - Processo nº 08020.010085/2024-93. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: MUNICÍPIO DE PERITORÓ - MA, CNPJ nº 01.612.537/0001-75. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 567/2025, em referência. Data da assinatura: 17/06/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSUÉ PINHO DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Peritoró - MA. Valor: R$ 127.600,00 (cento e vinte e sete mil e seiscentos reais). Espécie: TERMO DE DOAÇÃO - PROCESSO Nº 08020.000942/2026-17 Espécie: Termo de Doação nº 280/2026 - Processo nº 08020.000942/2026-17. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03.015.475/0001-40. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 280/2026, em referência. Data da assinatura: 17/06/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTÔNIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul. Valor: R$ 337.500,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).