extrato de TERMO ADITIVO

extrato de TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 970062. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 970062, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "Capacitar e qualificar os participantes da cadeia produtiva do turismo em 08 municípios sergipanos categorizados no Mapa do Turismo Brasileiro, visando a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos, a inserção dos pequenos negócios no mercado nacional, a geração de oportunidades e renda e o desenvolvimento sustentável do turismo nas comunidades locais". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Convenente: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SERGIPE - SEBRAE-SE, CNPJ nº 13.115.183/0001-32. Vigência: de 18 de dezembro de 2024 até 18 de julho de 2027. Data de Assinatura: 17/06/2026. Signatários: Concedente: AUGUSTO ROCHA, CPF nº ***.191.051-**, Secretária Nacional de Políticas de Turismo. Convenente: CHRISTIANO DIAS LEBRE, CPF nº ***.105.025-**, Diretor Superintendente-interino - SEBRAE/SE.