EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 200602

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 200602 Nº Processo: 08119.001134/2026-70. Dispensa Nº 330/2026. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 04.827.603/0001-12 - SAMTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, que abrange desinsetização, desratização, descupinização e algum caso de epidemia oriundo de vetores, invertebrados, artrópodes ou aracnídeos, nas instalações da penitenciária federal em mossoró/rn, nas condições estabelecidas no termo de referência (35064699).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2031. Valor Total: R$ 77.500,00. Data de Assinatura: 16/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2026).