EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 00135.220196/2025-98. ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000248/2025-0 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADA: MARKLEA CUNHA FERST, portadora do CPF nº ***.972.549-**. OBJETO: Elaboração, organização e formatação de documentos técnicos e retórios que reúnam boas práticas nacionais e internacionais voltadas à promoção dos direitos sexuais das pessoas com deficiência, levando em conta sua diversidade e as interseccionalidades de suas identidades. VIGÊNCIA: 22/12/2025 a 22/06/2026. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). SIGNATÁRIOS: CLAUDIO PROVIDAS, Representante-residente do PNUD no Brasil e MARKLEA CUNHA FERST, como contratada. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.