EXTRATOS DE SUB-ROGAÇÕES

EXTRATOS DE SUB-ROGAÇÕES Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 969006/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, e o Estado do Pará. Objeto: Sub-rogação total do Termo de Compromisso nº 969006/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado em 22/11/2024, inclusive de todos os direitos e obrigações dele decorrentes. Sub-rogante: Estado do Pará, CNPJ nº 05.054.861/0001-76. Sub-rogado: Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, CNPJ nº 03.137.985/0001-90. Em decorrência da sub-rogação, a execução do objeto do Termo de Compromisso passa a ser realizada diretamente pelo Sub-rogado, que assume integralmente todos os direitos, deveres, responsabilidades e obrigações referentes à execução física e financeira do instrumento, ficando sem efeito, a partir da assinatura do Termo Aditivo, a figura da Unidade Executora. Data da assinatura: 17/06/2026. Assinaturas: Hana Ghassan Tuma; Benedito Ruy Santos Cabral; Leticia Barros Moraes Cotta; Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 969096/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, e o Estado do Pará. Objeto: Sub-rogação total do Termo de Compromisso nº 969096/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado em 22/11/2024, inclusive de todos os direitos e obrigações dele decorrentes. Sub-rogante: Estado do Pará, CNPJ nº 05.054.861/0001-76. Sub-rogado: Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, CNPJ nº 03.137.985/0001-90. Em decorrência da sub-rogação, a execução do objeto do Termo de Compromisso passa a ser realizada diretamente pelo Sub-rogado, que assume integralmente todos os direitos, deveres, responsabilidades e obrigações referentes à execução física e financeira do instrumento, ficando sem efeito, a partir da assinatura do Termo Aditivo, a figura da Unidade Executora. Data da assinatura: 17/06/2026. Assinaturas: Hana Ghassan Tuma; Benedito Ruy Santos Cabral; Leticia Barros Moraes Cotta; Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 969098/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, e o Estado do Pará. Objeto: Sub-rogação total do Termo de Compromisso nº 969098/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado em 22/11/2024, inclusive de todos os direitos e obrigações dele decorrentes. Sub-rogante: Estado do Pará, CNPJ nº 05.054.861/0001-76. Sub-rogado: Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, CNPJ nº 03.137.985/0001-90. Em decorrência da sub-rogação, a execução do objeto do Termo de Compromisso passa a ser realizada diretamente pelo Sub-rogado, que assume integralmente todos os direitos, deveres, responsabilidades e obrigações referentes à execução física e financeira do instrumento, ficando sem efeito, a partir da assinatura do Termo Aditivo, a figura da Unidade Executora. Data da assinatura: 17/06/2026. Assinaturas: Hana Ghassan Tuma; Benedito Ruy Santos Cabral; Leticia Barros Moraes Cotta; Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 969099/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, e o Estado do Pará. Objeto: Sub-rogação total do Termo de Compromisso nº 969099/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado em 22/11/2024, inclusive de todos os direitos e obrigações dele decorrentes. Sub-rogante: Estado do Pará, CNPJ nº 05.054.861/0001-76. Sub-rogado: Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, CNPJ nº 03.137.985/0001-90. Em decorrência da sub-rogação, a execução do objeto do Termo de Compromisso passa a ser realizada diretamente pelo Sub-rogado, que assume integralmente todos os direitos, deveres, responsabilidades e obrigações referentes à execução física e financeira do instrumento, ficando sem efeito, a partir da assinatura do Termo Aditivo, a figura da Unidade Executora. Data da assinatura: 17/06/2026. Assinaturas: Hana Ghassan Tuma; Benedito Ruy Santos Cabral; Leticia Barros Moraes Cotta;