extrato de PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

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extrato de PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 988706. Convenentes: Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012, Convenente: MUNICÍPIO DE NATAL/RN, CNPJ nº 05.457.283/0002-08. P.I. 33/2023, art.47. Valor Total: R$ 303.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.030,00, Vigência: 24/12/2025 a 23/09/2026. Data de Assinatura: 16/06/2026. Assina: Pelo Ministério do Turismo / AUGUSTO ROCHA, Secretário Nacional de Políticas de Turismo.