EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 270/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES DO ASSENTAMENTO POCO DO ANGICO, EM PERNAMBUCO, CNPJ: 24.303.638/0001-60; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Petrolina/PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Uma (01) Multiprocessadora de Forragens , SIADS/BM:23046663, SÉRIE:2509258037; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 17/06/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Maria de Fátima da Silva Borges, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000340/2026-98. 284/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA-PE, CNPJ 11.343.902/0001-47; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Gameleira/PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Uma (01) Retroescavadeira, SIADS/BM:23046312 , CHASSI:XUG00870TTPA00211; MARCA: XCMG; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 17/06/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Leandro Ribeiro Gomes de Lima, Prefeito Municipal; Processo nº 59403.000346/2026-65. 299/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e Município de Ibiracatu/MG, CNPJ 01.612.477/0001-90 ; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o MUNICÍPIO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0578, BM23046377 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.613 SÉRIE 002 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 17/06/2026; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Warley Ferreira Lima, Prefeito Municipal; Processo nº 59415.000154/2026-10.