EXTRATO DE Apostilamento nº 2/2026

EXTRATO DE Apostilamento nº 2/2026 Processo: 00135.228780/2023-20. Espécie: Termo de Apostilamento nº 002/2026 ao Termo de Colaboração nº 002/2023. Administração Pública Federal: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e o Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude, denominado Organização da Sociedade Civil. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 1.706.258,92, referente a 3ª parcela dos recursos inicialmente previstos para execução do Convênio em epígrafe, que correrão à conta do MDHC, conforme a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, no Programa de Trabalho 21GO, PTRES 237057, Elemento de Despesa 33.50.41, Nota de Empenho 2026NE000018. Data de assinatura: 16/06/2026. Assinatura: Mayara Silva de Souza, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-Substituta.