EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 998929/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE-BA, CNPJ 13.071.220/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE VÁRZEA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 0000001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000243, de 02/06/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 15/06/2028 - 15/06/2026 Silvio José Conceição e HELITON FABIANO TAVARES DA SILVA. Contrato de Repasse nº 999228/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITACARÉ-BA, CNPJ 13.846.902/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE ITACARÉ/BA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.254,25; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000172, de 29/05/2026, e R$ 390,25 de contrapartida. Vigência 16/06/2028 - 16/06/2026 Silvio José Conceição e EDSON ARANTE SANTOS MENDES.