EXTRATO PRÉVIO Nº 10.945/2026

EXTRATO PRÉVIO Nº 10.945/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.003773/2024-13 Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda. CQB: 13/97 Assunto: Relatório de Conclusão de liberação planejada Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Corteva Agriscience do Brasil Ltda., Dra. Rutnéia Pessanha, encaminha relatório de ensaio a campo com milho contendo os eventos individuais de DAS-01131-3, DP-910521-2 e o evento estaqueado DAS-01131-3 x DP-910521-2. A CTNBio analisará o pleito e m parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.) RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da Comissão