EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São Luis - MA

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EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 998726/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM-MA, CNPJ 05.648.696/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 492.500,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000176, de 27/05/2026, e R$ 5.500,00 de contrapartida. Vigência 15/06/2029. Assinatura 17/06/2026. Claudenir Rios de Oliveira e Luís Fillipe Torres Filgueira. Contrato de Repasse nº 998733/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM-MA, CNPJ 05.648.696/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 590.900,00; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000183, de 27/05/2026, e R$ 6.500,00 de contrapartida. Vigência 15/06/2029. Assinatura 17/06/2026. Claudenir Rios de Oliveira e Luís Fillipe Torres Filgueira. Contrato de Repasse nº 999078/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIACHÃO-MA, CNPJ 05.282.801/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E PRAÇA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 975.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000210, de 01/06/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 16/05/2026 - 16/06/2029 - Jorge Nascimento Cordeiro e JOANA PAULA COELHO DE OLIVEIRA.