EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997594, Nº Processo: 59000005780202674, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA CNPJ nº 03918869000108, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no plano de trabalho, Valor Total: R$ 644.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.150,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 620.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000661, Valor: R$ 620.750,00, PTRES: 267984, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2029, Data de Assinatura: 17/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ACACIO ALVES SOUZA CPF nº ***.265.981-**.