EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal › Coordenação-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO PARTES: União e Rádio Nacional Itabuna Bahia Ltda. (CNPJ n.º 14.342.059/0001-72) ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Nacional Itabuna Bahia Ltda. OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itabuna/BA. (Processo 01250.042003/2018-79). VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária. DATA E ASSINATURA: 12 de junho de 2026. FREDERICO SIQUEIRA FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Dinailson Nascimento de Oliveira - Sócio Administrador da Rádio Nacional Itabuna Bahia Ltda.