Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 19 de junho de 2026

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 108

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Feira de Santana - BA

Texto integral

EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 7AAADE/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RODELAS-BA, CNPJ 14.217.350/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MCMV/FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE RODELAS/BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001432, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/06/2028 - 16/06/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e EMANUEL RODRIGUES FERREIRA