EXTRATO de Apostilamento nº 2/2026

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

Texto integral

EXTRATO de Apostilamento nº 2/2026 Processo: 00135.210262/2024-31. Espécie: Termo de Apostilamento nº 002/2026 ao Convênio nº 003/2024. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA, denominado Convenente. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 1.222.005,41, referente a 3ª parcela dos recursos inicialmente previstos para execução do Convênio em epígrafe, que correrão à conta do MDHC, conforme a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, no Programa de Trabalho 21GO, PTRES 237057, Elemento de Despesas 33.30.41 e 44.30.41, Notas de Empenho 2026NE000024 e 2026NE000025. Data de assinatura: 16/06/2026. Assinatura: Mayara Silva de Souza, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-Substituta.