EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Amapá

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.049443/2025-69 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: ESTADO DO AMAPA OBJETO: RIP: 000121440015; Localização: HILDEMAR MAIA, nº NaN, Área Patrimonial do Aeroporto Internacional de Macapá, JESUS DE NAZARE, Macapá, Amapá ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 12.426,78 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.323.293,78 FINALIDADE: A implantação da Policlínica Estadual de Macapá, que terá atendimento especializado em diversas áreas, tais como cardiologia, endocrinologia, fonoaudiologia, gastroenterologia, ginecologia, mastologia, neurologia, neuropediatria, nefrologia, otorrinolaringologia, entre outras especialidades. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 18.06.2026