EXTRATO de Apostilamento nº 2/2026

EXTRATO de Apostilamento nº 2/2026 Processo: 00135.214346/2024-43. Espécie: Termo de Apostilamento nº 002/2026 ao Termo de Colaboração nº 001/2024. Administração Pública Federal: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e o Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude, denominado Organização da Sociedade Civil. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 2.842.154,12, referente a 3ª parcela dos recursos inicialmente previstos para execução do Convênio em epígrafe, que correrão à conta do MDHC, conforme a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, no Programa de Trabalho 21GO, PTRES 237057, Elemento de Despesas 33.50.41, Nota de Empenho 2026NE000013. Data de assinatura: 16/06/2026. Assinatura: Mayara Silva de Souza, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-Substituta.