EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997753, Nº Processo: 00135209691202627, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE EQUOTERAPIA ANDE BRASIL CNPJ nº 26410860000197, Objeto: Realizar atividades de equoterapia para pessoas com Transtorno do espectro Autista - TEA no Distrito Federal e na cidade de Gurupi/TO, com vistas à ampliação da autonomia, bem-estar, participação social e acesso a direitos fundamentais da pessoa com deficiência., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000032, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 268738, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000031, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 268762, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2027, Data de Assinatura: 18/06/2026, Signatários: Concedente: ISADORA RODRIGUES NASCIMENTO SANTOS CPF nº ***.008.276-**, Convenente: JORGE DORNELLES PASSAMANI CPF nº ***.425.564-**.