extrato de PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

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extrato de PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 989212. Convenentes: Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012, Convenente: MUNICÍPIO DE EMILIANOPOLIS/SP, CNPJ nº 67.662.544/0001-90. P.I. 33/2023, art.47. Valor Total: R$ 200.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 23/12/2025 a 22/09/2026. Data de Assinatura: 16/06/2026. Assina: Pelo Ministério do Turismo / AUGUSTO ROCHA, Secretário Nacional de Políticas de Turismo.