EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Amapá

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.049446/2025-01 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: ESTADO DO AMAPA OBJETO: RIP: 000121440008; Localização: HILDEMAR MAIA, nº NaN, Área Patrimonial do Aeroporto Internacional de Macapá, JESUS DE NAZARE, Macapá, Amapá ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 6.018,92 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.609.639,78 FINALIDADE: Instalação do Parque do Centenário. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 18.06.2026