Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 19 de junho de 2026

Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 110

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Gerência Nacional Operações de Meios de Pagamento

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO Contratante: CAIXA CARTÕES HOLDING S.A., CNPJ 32.356.381/0001-32. Contratadas: GOL LINHAS AÉREAS S.A., CNPJ 07.575.651/0037-60. SMILES FIDELIDADE S.A., CNPJ 48.946.987/0001-68. Rescisão Amigável ao Contrato de Parceria de Acúmulo de Milhas. Objeto: Rescisão amigável do contrato com efeitos 30 (trinta) dias após a data da última assinatura do Termo. Enquadramento Legal: Art. 28, § 3º da Lei 13.303/16. Data de Assinatura: 07/06/2026