EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São José dos Campos SP

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 993684/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA-SP, CNPJ 46.694.121/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DAS PISCINAS DO CENTRO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA/SP; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 485.858,84; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0035, NE 2026NE000082, de 25/03/2026, e R$ 95.858,84 de contrapartida. Vigência 17/06/2029 - 17/06/2026 Lucia Gonçalves de Moraes e Adriano Levorin.