EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 992330/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.583/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.600,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000004, de 06/02/2026, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 16/06/2029 - 16/06/2026 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA. Contrato de Repasse nº 999135/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE OLHO D'AGUA DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.595/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 488.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000872, de 29/05/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 17/06/2029 - Ass.: 17/06/2026 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e ANTÔNIO LEAL DA SILVA. Contrato de Repasse nº 992338/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA DO SITIO-PI, CNPJ 01.612.588/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO SITIO - PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 497.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000003, de 06/02/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 17/06/2029 - Ass.: 17/06/2026 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e JOSÉ SÁVIO DE MOURA E SILVA. Contrato de Repasse nº 998447/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO JOAO DO PIAUI-PI, CNPJ 06.553.655/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO PIAUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.191.342,00; dos recursos: R$ 2.188.330,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000146, de 22/05/2026, e R$ 3.012,00 de contrapartida. Vigência 17/06/2029 - 17/06/2026 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e EDNEI MODESTO AMORIM.