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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 19 de junho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 113 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 17/06/2026, ao Instrumento código 964644. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM, CNPJ nº 07744303000168. Readequação do Plano de Trabalho em razão da alteração do valor total do convênio, mediante aumento da Contrapartida do Convenente. Valor Total: R$ 124.204,89, Valor de Contrapartida: R$ 124.204,89, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2024. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: CIRILO ANTONIO PIMENTA LIMA, CPF nº ***.505.463-**.