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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 105
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 170088
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 170088
Nº Processo: 13031.011127/2026-86.
Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.
Contratado: 41.364.897/0001-10 - FIBO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de elaboração de laudos de acessibilidade, individualizado por edificação, para 45 (quarenta e cinco) imóveis vinculados à superintendência regional da receita federal do brasil na 6ª região fiscal, conforme portaria conjunta mgi/mdhc n° 45, de 16 de julho de 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência...
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2026 a 16/06/2027. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2026).
