PORTARIA Nº 500, DE 8 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 500, DE 8 DE JUNHO DE 2026 O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 1.123, de 09 de Setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 172, de 10 de Setembro de 2025 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro de 2009, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à ROSANA MACHADO BRAGA, por falecimento do servidor RONIER TEIXEIRA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 154.141-0, Enfermeiro, código NS 309044, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, a partir de 26/05/2026, data do óbito do referido servidor, com fundamentos abaixo especificados: BENEFICIÁRIO: ROSANA MACHADO BRAGA COTA-PARTE: 1/1 FUNDAMENTO: Art. 217, inciso IV alínea d e Art. 222, inciso VII, da Lei 8.112/90; com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os §2 e §5 do Art. 23 da Emenda constitucional nº 103/2019. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO