PORTARIA/HFSE/MS/Nº 253, DE 3 DE JUNHO DE 2026

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PORTARIA/HFSE/MS/Nº 253, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A Diretora Substituta Eventual do Diretorr do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria SAES/MS nº 44, de 16/ 04/2026, publicada no DOU/Nº 78, de 28/04/2026, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder, a partir de 10/03/2026, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão a Maria Icléa Costa de Almeida, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Sebastião de Almeida, Agente de Portaria, nível intermediário, matrícula SIAPE 0.620.002, classe S, padrão II, aposentado; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 inciso VII, alínea 'b', item 6, da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.038584/2026-01). ELAINE MACHADO LÓPEZ