Portaria STJ/GP Nº 422, DE 16 DE junho DE 2026

Portaria STJ/GP Nº 422, DE 16 DE junho DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 16 de junho de 2026, a designação de VANINE FRANÇA DE ANDRADE, matrícula S081501, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas, objeto da Portaria STJ/GP n. 850 de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN